Homem acusado de estuprar sobrinha cumprirá pena de 15 anos de reclusão em regime fechado

O acusado foi condenado a 15 anos de reclusão por crime cometido em 2013

Advogados são condenados por falsificar documento para lista sêxtupla da OAB

Crime cometido pelos réus diz respeito ao uso de documento ideologicamente falso

Júri absolve réu acusado de matar a tiros vítima no Tijuca

Conforme a denúncia, o réu teria cometido o crime por motivo torpe, caracterizando vingança

Acusado de matar desafeto é condenado a quatro anos de reclusão

Motorista foi condenado por ter cometido o crime de homicídio privilegiado, ocorrido em 2008

Absolvido o Prefeito de Novo Machado

P prefeito foi acusado de ter cometido crime ambiental, mas foi absolvido por insuficiência de provas

MPF/SE denuncia homem que submetia trabalhadores à condição semelhante à de escravo

Crime foi cometido durante a execução de obras no município de Graccho Cardoso

1ª Turma exclui motivo fútil em homicídio cometido por mulher grávida

Habeas Corpus. Crime cometido durante o período de prova. Ausência de decisão judicial suspendendo o curso do livramento até decisão final com referência à nova infração.

Revogação do benefício após o término do período de prova. Constrangimento ilegal.

Execução penal. Crime hediondo cometido anteriormente à Lei nº 11.464/2007. Vigência do entendimento esposado pelo supremo tribunal federal com referência à inconstitucionalidade do regime integralmente fechado.

Após o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade do regime integralmente fechado, é permitida a progressão de regime na hipótese dos crimes hediondos.

Apelação criminal. Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Insuficiência probatória.

Não configuração. delito cometido às escondidas. Relevância da palavra da vítima. Acervo probatório consistente. Vítima menor de 14 anos.

Homem é condenado a 21 anos de prisão pelo crime de homicídio

O crime teria sido cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Feminicídio cometido durante medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha poderá ter pena agravada

O agravamento é previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/2016, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Acusado de assassinar mulher no Recanto das Emas é condenado a 23 anos de prisão

O crime foi cometido por motivo fútil, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

TJMT nega pedido de HC a criminoso foragido

O acusado é suspeito do crime de estupro, cometido contra uma adolescente de 14 anos, portadora de necessidades especiais

STF defere extradição de português acusado de tráfico de drogas

O português foi extraditado em razão de um crime que teria sido cometido em Portugal juntamente com um cidadão brasileiro

Corte Especial nega novo afastamento de desembargador do TJRR

Desembargador foi acusado de ter cometido crime de concussão por ter, supostamente, exigido vantagem indevida no exercício da função pública

Médico é condenado por homicídio culposo cometido durante parto em maternidade do DF

O médico foi condenado a indenizar os pais do bebê morto, no valor de R$ 120 mil. Além disso, a decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto

Penal. Processual penal. Ex-prefeito. Delito cometido no exercício do cargo. Aplicação do decreto-lei 201/67.

Convênio com o ministério da educação. Atraso na prestação de contas. Deseorganização administrativa. Ausência de dolo. Execução do convênio. Contas aprovadas pelo TCU. Apelação improvida.

Autor de disparos que mataram ex-prefeito de Mariana é condenado

O crime teria sido cometido por motivo torpe e de modo que dificultou a defesa da vítima.

TJSP condena os acusados de matar e atear fogo em dentista

O crime foi cometido em abril de 2013 em São Bernardo do Campo, e teve grande repercussão na mídia